Termos de Uso
1. Sobre a AKM
A AKM é uma marca de vestuário que opera exclusivamente online, oferecendo camisetas e produtos personalizados com produção sob demanda. O site akmbrasil.com.br pertence à empresa [razão social, CNPJ, endereço].
2. Aceitação dos termos
Ao acessar este site e realizar uma compra, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade e Troca e Devolução.
3. Cadastro e dados pessoais
Para realizar compras, o usuário deve fornecer dados reais, completos e atualizados. A AKM se compromete a proteger essas informações conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
4. Condições de compra
Os preços e prazos podem ser alterados sem aviso prévio.
A confirmação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento.
Todos os produtos são fabricados sob demanda, e o cliente será informado sobre o prazo de envio no momento da compra.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, estampas, logotipo, identidade visual) é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização da AKM.
6. Limitação de responsabilidade
A AKM não se responsabiliza por:
Uso indevido dos produtos adquiridos.
Erros de digitação por parte do cliente durante o cadastro.
Atrasos causados por terceiros (Correios, meios de pagamento, etc.).
7. Suspensão ou cancelamento de conta
A AKM pode suspender ou cancelar o acesso de qualquer usuário que:
Descumpra os termos de uso;
Tente fraudar o sistema;
Realize chargeback indevido ou prática considerada abusiva.
8. Alterações dos termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente sempre estará disponível nesta página.
9. Foro e legislação aplicável
Qualquer controvérsia será resolvida com base nas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Sorocaba-SP, com renúncia de qualquer outro.
